Ministro do STF Marco Aurélio afasta o Presidente do Senado Federal Renan Calheiros/PMDB/AL.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão no plenário.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar nesta.

segunda-feira (5) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador.

A decisão do ministro Marco Aurélio atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade.

O argumento é o de que Renan não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem", diz decisão do ministro.

Na semana passada, o STF decidiu abrir processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

A decisão pelo afastamento é liminar, ou seja, foi concedida numa primeira análise do processo pelo ministro mas ainda precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. Ainda não há previsão de quando o processo será julgado em definitivo.

O mandato de Renan à frente da presidência terminaria em fevereiro mas, na prática, ele exerceria o comando do Senado apenas até o final deste mês, quando o Congresso deve entrar em recesso.

O afastamento do senador pode causar instabilidade política para a aprovação de projetos importantes para o governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Na terça-feira (13) da próxima semana está na pauta do Senado a votação em segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto de Gastos Públicos, apresentada como a principal medida do governo Temer para combater a crise na economia.

Com o afastamento de Renan, deve assumir a condução do Senado o 1º vice-presidente, o senador Jorge Viana (PT-AC), de partido de oposição ao governo Temer.

A reportagem do UOL entrou em contato por telefone com a assessoria de Renan Calheiros, que informou não ter, até o momento, nenhum posicionamento dele em relação à decisão do STF.

Renan foi alvo de protestos no domingo

O presidente do Senado e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram os principais alvos de críticas nos protestos pelo país neste domingo (4). Ambos afirmaram, em nota, que as manifestações são "legítimas".

"O presidente do Senado, Renan Calheiros, entende que as manifestações são legítimas e, dentro da ordem, devem ser respeitadas", diz o texto divulgado pelo senador. O peemedebista disse, ainda, que o Senado está "sensível às demandas sociais".

PROTESTOS PELO BRASIL CRITICAM RENAN E APOIAM LAVA JATO.

Os protestos contra a corrupção e em apoio à Operação Lava Jato foram convocados pela internet, por grupos como Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre), que encabeçaram as manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT). 

Sem uma pauta única, os organizadores pedem, entre outras medidas, a rejeição às mudanças no pacote de medidas anticorrupção, aprovadas pela Câmara dos Deputados, e o fim do foro privilegiado. 

"Fora, Renan! e "Fora, Maia!" foram gritos ouvidos em diferentes cidades do Brasil.

Pacote anticorrupção.

O pacote anticorrupção foi apresentado originalmente à Câmara pelo MPF (Ministério Público Federal) como projeto de iniciativa popular, que contou com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas, e chegou batizado de "10 medidas contra a corrupção".

Na madrugada de quarta-feira (30), o texto-base do projeto de lei recebeu diversas alterações em sessão extraordinária. Dos dez tópicos originais, apenas quatro foram mantidos --outros três pontos foram adicionados pelos deputados. 

Após a aprovação do pacote anticorrupção na Câmara, Renan Calheiros colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência para a votação do projeto ainda na quarta-feira (30). O requerimento, porém, foi rejeitado por 44 votos a 14.

Na quinta-feira (1º), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir ação penal e transformar em réu o presidente do Senado pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o senador de ter desviado parte de sua verba parlamentar, à que todo senador tem direito para pagar por atividades do mandato, para pagar a pensão alimentícia de uma filha.

*UOL.

Educação quer lançar consulta pública sobre mudanças no Enem.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que estuda lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017. 

De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. Ele, no entanto, não descartou que a sociedade seja consultada sobre, por exemplo, a possibilidade de o Enem ocorrer apenas em um dia. 

“Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido.A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou.

*Serrinha de Fato!

Noiva que seguia para casamento morre em queda de helicóptero.

Tragédia em São Paulo. O helicóptero que caiu na tarde deste domingo em São Lourenço da Serra, levava uma noiva ao seu casamento. Junto com ela estavam o seu irmão, uma fotógrafa que estava grávida e o piloto da aeronave, informa o jornal Estado de S. Paulo. O helicóptero seguia para o Sítio Recanto Beija-Flor, em São Lourenço, onde a cerimônia, e caiu por volta das 16h, horário em que estava agendado o início da celebração.

Segundo o dono do sítio, Carlos Eduardo Baptista, a noiva pretendia fazer uma surpresa para o noivo ao chegar de helicóptero. “Ela e o irmão estavam muito animados, queriam que fosse uma surpresa para todos.” Ainda de acordo com o proprietário, a festa de casamento tinha cerca de 300 convidados e todos já esperavam pela noiva para o início da cerimônia.

“Trabalho com festas há mais de 30 anos e, quando as noivas decidem vir de helicóptero, são comuns alguns imprevistos como atrasos ou cancelamentos por causa do tempo. Mas, dessa vez, como atrasaram e ninguém da empresa me avisou, eu fiquei desesperado e liguei para a polícia, para os bombeiros”, contou.

*Robson Pires.

Meteorologistas afirmam que quadra chuvosa de 2017 está indefinida.

Uma notícia pouco animadora em relação à quadra chuvosa de 2017, no Nordeste, vem de Fortaleza (CE). 

“Os meteorologistas afirmaram que a quadra chuvosa de 2017 está indefinida”, destaca o articulador estadual da organização não governamental Serviço de Apoio aos Projetos 

Alternativos Comunitários (Seapac), José Procópio de Lucena, também presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), que participou de um evento sobre “Clima e Seca – Análise dos fatores que modulam o clima”, ocorrido dia 1º na capital cearense. 

Segundo Procópio Lucena, os meteorologistas afirmaram que “não o El Niño, mas o La Niña, que favorece a chuva no Nordeste, é quem está perdendo força”. 

A notícia tem destaque por intermédio da página eletrônica do Seapac. A indefinição sobre a quadra chuvosa de 2017 vai permanecer até a segunda quinzena do próximo ano. 

“Só teremos um prognóstico mais confiável da quadra chuvosa 2017 na segunda quinzena de janeiro”, afirmaram os meteorologistas. Na mesma ocasião, eles fizeram uma ressalva. 

“Apenas 49% das chuvas no Nordeste são justificadas pelo El Niño e a Lá Niña”, dizem. 

Para Procópio Lucena, ficou claro que existem divergências de modelo de previsão entre os meteorologistas e eles reconheceram que há descrédito da população com relação aos prognósticos sobre chuva. 

O que se tem certeza é que o quadro hídrico na região Nordeste é gravíssimo. “Caso tenhamos pouca recarga em 2017, teremos um caos em toda região. O CE, que possui a maior reserva d’água superficial, hoje tem apenas 7,5% de sua capacidade total acumulada”, comenta Procópio Lucena. 

O açude de Castanhão, que tem capacidade de acumular 6,7 bilhões de metros cúbicos d’água, está com apenas 350 milhões, ou seja, 5,3 % da capacidade total. O Estado do RN tem apenas 15,4% da capacidade total de água acumulada e a PB só tem 11%

*Serrinha de Fato.

Corpo de Ferreira Gullar será velado na sede da Academia Brasileira de Letras.

Será velado na manhã desta segunda-feira (05), na sede da Academia Brasileira de Letras, no centro da cidade do Rio de Janeiro, o corpo do poeta Ferreira Gullar.

Ele morreu neste domingo (04), aos 86 anos, em hospital privado em Copacabana, na zona sula da capital. O poeta já estava internado há alguns dias e o quadro se agravou de sábado para domingo. Ferreira Gullar morreu vítima de insuficiência respiratória, reflexo de ser um ex-fumantUm dos maiores escritores brasileiros, Ferreira Gullar foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2014, e marcou a cultura brasileira.Ferreira Gullar era mais que um poeta, ensaísta, escritor e dramaturgo, era um ícone para as gerações. Ele nasceu em São Luis do Maranhão.

A também imortal da ABL, Nélida Piñon lamentou sua morte: "ele deixa obra consolidada e memórias agradáveis e históricas".

No meio da tarde desta segunda, o corpo de Ferreira Gullar será levado ao Cemitério de São João Batista, onde será sepultado no mausoléu da ABL.

*Informações do repórter Rodrigo Viga.

Candidatos acharam tema da redação do 2º Enem mais fácil que o do primeiro.

4.dez.2016 - Gustavo Soares, 22, disse que achou "fácil" a proposta de redação do Enem. "Já sofri racismo em lojas e supermercados", explicou.

Candidatos que fizeram as provas do segundo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016, neste domingo (4), último dia do exame, afirmaram ter preferido o tema da redação de hoje do que o pedido na edição anterior, realizada em novembro passado.

Foi o caso de Gustavo Soares, 22, que achou fácil falar sobre a proposta "Caminhos para combater o racismo no Brasil" por já ter sido vítima de injúria racial em mais de uma oportunidade. No exame de novembro, o tema foi "Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil".

"O tema foi mais fácil em relação ao outro. É um assunto bastante abordado e pude falar algumas coisas que já aconteceram comigo e com amigos meus", relatou o jovem, que disse tentar o Enem pela terceira vez e quer seguir carreira como advogado.

"Já sofri racismo em lojas e supermercados. Os seguranças me acompanhando e suspeitando de mim", relatou Soares, que fez as provas na PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), no Bairro Coração Eucarístico, região noroeste de Belo Horizonte.

Para Ana Carolina Vilanova, 24, que fez as provas para testar os seus conhecimentos, o tema racismo é mais presente no dia a dia e por isso foi mais fácil construir o texto da redação.

Nessa mesma linha, Gabriel Marcos Oliveira, 18, que disse ter tentado o Enem pela segunda vez, concorda que as pessoas discutem mais o tema do racismo. "Achei mais fácil até porque a gente discute mais", avaliou o candidato a uma vaga no curso de administração.

"Achei fantástica a escolha do assunto porque ele foi muito discutido na minha escola. Fizemos várias redações sobre isso", relembrou Bruna Mesquita, 17, que fez as provas na condição de treineira.

Em Curitiba, Gabriel Gandin dos Santos, 16, também considerou mais fácil. "Se fala mais nisso do que em intolerância religiosa', justificou o candidato, que fez o Enem na Faculdade Machado de Assis, no Santa Cândida, região norte de Curitiba. 

"Preconceito racial é algo que sempre vemos. Já religioso é algo que não tem muito', afirmou Fernanda Kaminski, 19

#Uol.